Direito de Família exige mais do que conhecimento técnico — exige sensibilidade.

Daniela Albino, especialista em Pensão Alimentícia e Divórcio.

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Sobre mim

Daniela Albino

Sou advogada há 9 anos, especializada em pensão alimentícia, e pós-graduando em Direito de Família e Sucessões na CESUSC.

Membro do IBDFAM — especialização em alimentos pelo IBDFAM, IBDM, ESA SC, membro da comissão de direito de família e sucessões OAB/SC, membro da comissão OAB por elas SC.

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F.A.Q

Perguntas realizadas com frequência

O que é pensão alimentícia e qual é seu principal objetivo?

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de quem não tem condições de se manter por conta própria. Ela abrange despesas com alimentação, saúde, educação, moradia e lazer, assegurando uma vida digna ao beneficiário — geralmente filhos menores ou cônjuge em situação de vulnerabilidade.

Quais critérios são considerados no cálculo da pensão alimentícia?

O valor da pensão é definido com base no binômio necessidade-possibilidade: as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. O juiz leva em conta renda, patrimônio, padrão de vida da família, número de dependentes e outras circunstâncias específicas de cada caso.

Em que situações a pensão alimentícia pode ser revisada?

A pensão pode ser revisada sempre que houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. Exemplos comuns: aumento ou redução de renda, mudança no custo de vida, maioridade do filho, novo emprego ou casamento do beneficiário.

Como a guarda dos filhos é decidida durante o divórcio?

A guarda pode ser unilateral (apenas um dos pais) ou compartilhada (ambos os pais participam das decisões). A lei brasileira prioriza a guarda compartilhada como regra geral, salvo quando não for compatível com o melhor interesse da criança. O bem-estar dos filhos é sempre o critério principal.

Direito de Família exige mais do que conhecimento técnico — exige sensibilidade.

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